Termos de Uso

1. Sobre estes termos

Estes Termos de Uso valem para o site benuv.com e para as Benuv Tools, sem conta, com a conta grátis ou na assinatura Benuv Tools Pro. Eles são oferecidos pela Benuv Negocios Digitais LTDA (Benuv), inscrita no CNPJ sob o nº 54.391.806/0001-87, com sede na Rua Ituporanga, 210, Bom Retiro, Joinville/SC, CEP 89222-430.

Ao usar o site ou as ferramentas, você concorda com estes termos. Ao criar uma conta ou assinar o Tools Pro, você declara que os leu e aceita. Se não concordar, não use o site nem as ferramentas.

Os serviços da agência Benuv, como criação, migração e redesign de lojas, aplicativos e consultoria, não fazem parte destes termos: eles são contratados à parte, por proposta e contrato próprios.

O modo como tratamos os seus dados pessoais está na Política de Privacidade, que complementa estes termos.

2. O site e o conteúdo

Os textos, os artigos do blog, as imagens, a marca Benuv, o visual e o código do site e das ferramentas pertencem à Benuv ou a quem autorizou o uso, e são protegidos pelas leis de direito autoral, de software e de marcas (Leis nº 9.610/1998, nº 9.609/1998 e nº 9.279/1996).

Você pode ler, compartilhar os links e citar trechos indicando a fonte. Não é permitido copiar o site ou as ferramentas, no todo ou em parte, para oferecê-los como se fossem seus, nem usar a marca Benuv sem autorização.

O conteúdo do site é informativo e não substitui a orientação de um profissional, como contador ou advogado, para o seu caso. Os links para sites e serviços de terceiros seguem os termos e as políticas de quem os oferece.

3. Benuv Tools, níveis e limites

As Benuv Tools são ferramentas para quem vende online: calculadoras, ferramentas de gestão, de imagem, de links e QR Code, e de SEO e velocidade. Você pode usá-las em três níveis:

• Sem conta: grátis e sem cadastro, com limites de uso menores, contados por aparelho.
• Conta grátis: grátis, com cadastro e e-mail confirmado (seção 4). Os limites são maiores, e algumas ferramentas ganham recursos a mais, como salvar cenários.
• Benuv Tools Pro: assinatura paga, sem limite por dia ou por mês nas ferramentas, dentro do uso justo, com limites por vez maiores e com recursos extras (seção 5).

Os limites e os recursos de cada ferramenta, em cada nível, estão na página Planos e na própria ferramenta, que mostra quanto você já usou. Os limites por dia e por mês viram à meia-noite e no dia 1º, no horário de Brasília.

O uso é contado por aparelho e por conta, e vale o maior dos dois. Por isso, criar outra conta no mesmo aparelho, sair da conta ou excluí-la não zera o que já foi usado. Conta como uso o que você leva da ferramenta, por exemplo uma imagem processada, um QR Code baixado, o resultado de um cálculo ou um teste de velocidade; a página Planos explica o que conta em cada ferramenta.

Sem conta, as ferramentas com limite não funcionam em redes de VPN, proxy ou servidores de nuvem, porque trocar de rede seria um jeito fácil de escapar da contagem. Com uma conta, grátis ou Pro, elas funcionam normalmente nessas redes.

Podemos mudar os limites e os recursos de cada nível. Quando a mudança reduzir o que um nível oferece, avisamos com antecedência na página Planos e, se você tem conta, por e-mail; para quem assina o Pro, vale também a seção 5. Diante de um ataque ou de abuso em massa, podemos baixar os limites na hora, por um tempo, para proteger o serviço.

A maior parte das ferramentas funciona no seu navegador: as imagens, os números dos cálculos e os textos que você usa não são enviados à Benuv. Para contar o uso, a página só avisa o nosso servidor qual ferramenta foi usada e quanto. As exceções são o teste de velocidade, que envia o endereço digitado ao PageSpeed Insights do Google; o QR Code, cujo conteúdo vai ao nosso servidor para gerar o arquivo; e o lote de títulos e descrições do Pro, cuja planilha é processada no servidor. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

Os resultados são estimativas e servem de referência. Eles dependem dos dados que você informa e de regras que mudam com o tempo, como taxas de marketplaces e de meios de pagamento e tributos. Antes de decidir preços, frete, verba de anúncios ou impostos, confira os números com as regras em vigor e, se precisar, com o seu contador.

O que você gera com as ferramentas, como imagens convertidas, QR Codes, links e códigos de SKU, é seu. Você é responsável por ter o direito de usar o que processa, como fotos de terceiros, e pelo uso que faz do resultado.

Podemos incluir, mudar ou retirar ferramentas, com as mesmas regras de aviso dos limites.

4. Sua conta

Você pode criar uma conta grátis em Criar conta ou ganhar uma conta ao assinar o Tools Pro. É a mesma conta: se você assinar o Pro com o e-mail de uma conta grátis, a assinatura vai para ela. Para ter uma conta, você precisa ter 18 anos ou mais e, se agir em nome de uma empresa, ter poderes para representá-la.

Conta grátis

• Confirmação do e-mail: depois do cadastro, enviamos um link para o seu e-mail, válido por 24 horas. Até você confirmar, a conta funciona, mas com os limites de quem está sem conta.
• Uma conta grátis por aparelho: se outra conta já foi usada no aparelho, não é possível criar uma nova nele. Nesse caso, mostramos parte do e-mail dessa conta, para você saber qual usar.
• E-mail de verdade: não aceitamos e-mails temporários (descartáveis), e variações do mesmo endereço, como pontos ou “+etiqueta” no Gmail, contam como o mesmo e-mail.

A conta é pessoal: é de uma pessoa só, e a senha não deve ser compartilhada. Você é responsável por manter a senha em segurança e por informar dados verdadeiros e atualizados. Se perceber algum uso indevido, troque a senha e avise a gente.

Você pode excluir a conta quando quiser, na área da conta. A exclusão cancela a assinatura e apaga os seus dados, inclusive os itens salvos, exceto os que a lei nos obriga a guardar, como os registros financeiros e os registros de acesso, pelos prazos legais (veja a Política de Privacidade). Os contadores de uso do aparelho continuam até vencerem, por isso excluir a conta e criar outra não zera os limites.

Ao excluir a conta, o acesso Pro termina na hora, e o período já pago não é devolvido, salvo no prazo de arrependimento. Se quiser usar o Pro até o fim do período, cancele a assinatura primeiro e exclua a conta depois.

5. Benuv Tools Pro

O Benuv Tools Pro é uma assinatura que tira os limites por dia e por mês das Benuv Tools, aumenta os limites por vez e libera recursos extras, como baixar as imagens em .zip, QR Code sem a marca da Benuv e em SVG, modo planilha nas calculadoras, histórico do teste de velocidade e itens salvos. Os recursos de cada ferramenta estão na página Planos e podem aumentar com o tempo.

Plano mensal

R$ 19,90 por mês, no cartão de crédito.

Plano anual

R$ 154,80 por 12 meses, no cartão de crédito.

Vale o preço mostrado na página de assinatura no momento da contratação.

Uso justo

“Sem limite”, no Pro, vale para o uso de uma pessoa no próprio negócio. Para proteger o serviço contra robôs e abusos, há tetos técnicos que o uso normal não alcança, como 100 testes de velocidade por dia e um limite de acessos por minuto. Se o uso de uma conta fugir muito do normal, por exemplo porque é automatizado, revendido ou dividido entre várias pessoas, podemos limitá-lo; antes, sempre que possível, falamos com você.

Os itens salvos e o histórico de testes ficam na sua conta. Se a assinatura terminar, eles não são apagados: você continua podendo ver e apagar os itens salvos, e volta a usar tudo se assinar de novo. Eles só são apagados quando você os apaga ou exclui a conta.

Se retirarmos um recurso incluído na sua assinatura, ou se deixarmos de oferecer o Tools Pro, avisamos por e-mail com antecedência. Se você não quiser continuar, pode cancelar e receber de volta o valor proporcional ao período pago que ainda não usou.

6. Pagamento e renovação automática

O Tools Pro é pago somente no cartão de crédito, e os pagamentos são processados pelo Asaas (Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.). Os dados do cartão vão para o Asaas e não são guardados pela Benuv. O comprovante de pagamento é enviado pelo Asaas.

A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada período, mensal ou anual, pelo mesmo valor e no cartão cadastrado, até você cancelar. Você pode trocar o cartão quando quiser, na área da conta.

Se o preço mudar, avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da renovação em que o novo valor passa a ser cobrado. O valor de um período já pago não muda, e você pode cancelar antes da renovação sem nenhum custo.

Se a cobrança da renovação não for aprovada no cartão, o acesso Pro fica suspenso até o pagamento ser confirmado. Enquanto isso, a conta fica com os limites da conta grátis.

7. Troca de plano

• Do anual para o mensal: a troca vale na próxima renovação. Você continua no plano anual até o fim do período pago e, depois, passa a pagar o mensal.
• Do mensal para o anual: o plano anual começa no dia do pagamento e a assinatura mensal é encerrada. Os dias que faltavam no mês já pago não viram crédito. Para não perdê-los, faça a troca perto do fim do mês.

8. Cancelamento, arrependimento e reembolso

Você pode cancelar a assinatura quando quiser, sem multa, na área da conta. Depois do cancelamento, nenhuma nova cobrança é feita. O acesso Pro continua até o fim do período já pago, e esse período não é devolvido, exceto no caso abaixo. Depois, a conta continua como conta grátis.

Direito de arrependimento (7 dias)

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias a contar da contratação, isto é, do primeiro pagamento, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, devolvemos o valor integral pago e o acesso Pro termina na hora.

A troca do plano mensal para o anual também é uma nova contratação: em até 7 dias do pagamento do anual, você pode desistir dele e recebe esse valor de volta. As renovações automáticas não reabrem o prazo de arrependimento; para não renovar, basta cancelar antes da data da renovação.

Para desistir, basta cancelar na área da conta dentro desse prazo ou pedir pelos nossos canais de contato. Confirmamos o recebimento do pedido por e-mail. A devolução é feita no mesmo cartão de crédito: pedimos o estorno de imediato, e ele aparece na fatura conforme o prazo do emissor do cartão.

9. E-mails

Enviamos os e-mails necessários à conta e à assinatura, como a confirmação do e-mail da conta grátis, a redefinição de senha e os avisos sobre a assinatura, e o Asaas envia os comprovantes de pagamento. Esses e-mails continuam enquanto a conta existir.

Se você quiser, também recebe o “Novidades das Tools”, com no máximo um e-mail por mês sobre ferramentas novas e melhorias. Você pode parar de receber quando quiser, na área da conta.

10. O que não é permitido

Ao usar o site e as ferramentas, você se compromete a não:

• usá-los para atividades ilegais, fraudes ou para violar direitos de outras pessoas, por exemplo gerando links ou QR Codes que enganem quem os abre;
• tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização;
• burlar os limites de uso de qualquer nível, por exemplo criando várias contas, usando VPN ou proxy para escapar da contagem, alterando o código das páginas ou as chamadas ao nosso servidor, ou falsificando a identificação do aparelho;
• usar as ferramentas por robôs, scripts ou chamadas diretas às APIs do site fora das páginas dele, ou sobrecarregar e atrapalhar o site, inclusive o teste de velocidade;
• revender ou redistribuir as ferramentas, ou oferecê-las a terceiros como se fossem suas;
• compartilhar a sua conta ou a sua senha.

Em caso de abuso, fraude ou uso ilegal, podemos suspender ou encerrar a conta, reduzir os limites do aparelho ou da conta, bloquear o acesso e, se for o caso, comunicar as autoridades. Quando possível, avisamos antes e explicamos o motivo, e você pode responder pelos nossos canais de contato.

11. Limites de responsabilidade

As ferramentas são oferecidas como estão. Trabalhamos para que funcionem bem e fiquem no ar, mas elas podem ter falhas ou ficar indisponíveis por manutenção ou por problemas de infraestrutura, e não garantimos que atendam a todas as necessidades nem que gerem um resultado de negócio específico, como mais vendas ou uma nota maior no teste de velocidade.

A Benuv não responde por prejuízos causados pelo uso indevido das ferramentas, por dados informados de forma errada ou incompleta, ou por problemas na sua conexão, no seu aparelho ou no seu navegador.

Nada nestes termos exclui ou reduz direitos que a lei garante a você, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor. Quando a relação não for de consumo, por exemplo quando uma empresa usa as ferramentas como parte da sua atividade, a responsabilidade da Benuv fica limitada aos danos diretos e ao valor pago à Benuv pelo Tools Pro nos 12 meses anteriores ao fato.

12. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos quando o site, as ferramentas ou a lei mudarem. A versão atual fica sempre nesta página, com a data da última atualização no topo.

Se a mudança for relevante para quem assina o Tools Pro, avisamos por e-mail. Mudanças não aumentam o valor de um período já pago e, se você não concordar com a nova versão, pode cancelar a assinatura.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil, entre elas o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Se você for consumidor, pode levar qualquer questão à Justiça da cidade onde mora (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I). Nos demais casos, fica eleito o foro da Comarca de Joinville/SC. Antes disso, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve por aqui.

14. Fale com a gente

Para dúvidas, pedidos de cancelamento ou reembolso e reclamações, use o formulário de contato ou escreva paracontato@benuv.com.br. Respondemos em até 5 dias.